A Justiça negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Kawara Welch Ramos de Medeiros, 23 anos, preso desde 8 de maio por perseguição após perseguir um médico e sua família durante cinco anos em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, em Minas Gerais . A mulher, que se identifica nas redes sociais como modelo e artista, está detida na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, e vem conquistando milhares de seguidores nas redes sociais.
No pedido feito ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defesa de Welch alegou que “não houve descumprimento das medidas cautelares, pois o desejo de comunicação seria mútuo” entre a vítima e Kawara. O advogado Jean Fillipe Alves da Rocha sustenta que seu cliente mantinha relacionamento com o médico, o que o profissional nega. Na última terça-feira (21/5), o juiz André Luiz Riginel da Silva Oliveira, da Comarca de Ituiutaba, já havia negado a liberdade à perseguidora, justificando que ela descumpriu as medidas cautelares —consideração que a defesa rebateu recorrendo ao TJMG e tentando libertá-la novamente.
O advogado pediu prisão domiciliar, alegou que o inquérito policial demorou muito para ser concluído e disse ainda que não havia comprovação da materialidade do crime de furto. Em janeiro de 2023, Kawara foi presa em flagrante após roubar, com a ajuda da avó, o celular da esposa do médico — fato que ocorreu “por meio de violência e grave ameaça”, segundo o Tribunal de Primeira Instância ao negar a revogação da prisão preventiva no dia 21. Na segunda tentativa de libertação, a defesa disse que seu cliente e as testemunhas “não foram ouvidos quando foi decretada a prisão preventiva, violando os princípios da ampla defesa e do contraditório”.
Ao decidir, o juiz e relator Anacleto Rodrigues afirmou que não houve “nenhuma flagrante ilegalidade dos atos, nem abuso de poder, uma vez que a decretação da prisão preventiva foi precedida de requerimento ministerial (Ministério Público) e só foi decretada após a presença de dos requisitos legais que o justificam”.
“Ressalta-se que o descumprimento do prazo para conclusão do inquérito policial não deve ensejar automaticamente a flexibilização da pena de prisão, como alega a defesa. Os prazos devem ser contabilizados globalmente, não considerando o lapso temporal isolado de cada fase processual”, acrescentou Anacleto.
Mais de 500 ligações em um dia
A perseguidora Kawara Welch tem 12 passagens pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), registradas entre 2021 e 2023. Além dos casos de assédio e assédio, a mulher é investigada por furto e descumprimento de medidas protetivas.
O médico diz que conheceu Kawara em 2018, quando ela começou a tratá-lo para depressão. Alegando estar apaixonada, ela teria começado a persegui-lo em 2019 e tentado iniciar um relacionamento amoroso com o profissional. Quando ele recusou, ela até mandou mensagens simulando enforcamento com uma corda. Em um dia, a jovem enviou 1.300 mensagens e fez mais de 500 ligações.
Além disso, após ele parar de atendê-la, ela passou a fazer ameaças e ligar para familiares do profissional. O médico e sua esposa registraram 42 boletins de ocorrência por perturbação do sossego, ameaças e extorsões. A vítima disse que Kawara já havia aparecido em conferências em outras cidades e a perseguido no trânsito.
Defesa diz que Kawara e médico tiveram um relacionamento
A defesa da jovem afirmou que eles mantinham um relacionamento. Supostos registros de conversas em aplicativos de mensagens foram anexados ao processo. “Boa tarde, quero ver você antes de voltar para Uberlândia. Sinto muito sua falta. (…) Vou te encher de beijos e abraços”, teria escrito o médico em uma das supostas mensagens enviadas a Kawara via WhatsApp. Ainda segundo a defesa, a esposa do médico também enviou mensagens à jovem ameaçando: “Ele pode não ficar comigo, mas não vai ficar com você, sua vagabunda”.
A Polícia Civil, porém, rebate. “Acreditamos que não houve tal relação. E, mesmo que houvesse, não justifica de forma alguma esse tipo de ação, esse tipo de conduta do Kawara”, declarou o delegado Rafael Faria em entrevista ao TV Globo.
O que é perseguição?
A palavra em inglês deriva do verbo “stalk”, que corresponde a perseguir. O crime consiste numa forma de violência em que o sujeito invade repetidamente a esfera da vida privada da vítima, através da reiteração de atos com o objetivo de restringir a sua liberdade ou atentar contra a sua privacidade ou reputação.
No Brasil, a prática passou a ser considerada criminosa em março de 2021. A pena para o crime de perseguição prevista no Código Penal Brasileiro é de seis meses a dois anos de prisão e multa.
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