O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, defendeu, na manhã desta quinta-feira (23/5), a necessidade de destravar os investimentos privados para possibilitar “saltos” no desenvolvimento econômico nacional.
Durante sua participação no Fórum Abdib 2024 Infraestrutura: bases para a neoindustrialização e o desenvolvimento sustentável, que acontece no Brasil 21, em Brasília, Cappelli afirmou que esses avanços seriam difíceis de serem alcançados via orçamento público, devido às limitações fiscais do país .
O evento é realizado pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Cappelli foi um dos palestrantes da etapa “Nova Indústria Brasil (NIB): O Papel da Infraestrutura e os impactos da Transformação Ecológica” do fórum. Em sua fala, o presidente da ABDI destacou que a agência tem trabalhado em conjunto com órgãos reguladores públicos para desbloquear o que chamou de “gargalos regulatórios” —processos relativos a investimentos privados que ficam presos nesses órgãos—, uma demanda fixa recebida da indústria .
“Com o limite fiscal que temos, é difícil darmos um salto de desenvolvimento, no Brasil, via orçamento público. Então, destravar o orçamento privado é fundamental. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), as agências de fomento estão liberando crédito, o MDIC tem trabalhado toda a questão regulatória, a questão tarifária, e nós estamos tentando, assumindo uma inovação neste momento. Estamos tentando enfrentar um gargalo objetivo da indústria no Brasil para tentar ajudar, destravar esse gargalo, para que possamos fazer o investimento privado acontecer. Não adianta pegar os recursos se, na hora de fazer o investimento, você fica preso na regulação”, argumentou.
Cappelli também deu exemplos de órgãos e agências reguladoras que já trabalham com a ABID para atender essa demanda de otimização regulatória, como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Cappelli explicou que alguns destes investimentos afetados teriam um imenso potencial de ação nas transições climáticas e energéticas do país.
“Neste momento estamos construindo um acordo de cooperação técnica entre a ABDI e o Ibama e outros órgãos, com a ANM também, para ver como podemos ajudar esses órgãos a destravar todos os processos que estão aí. Para se ter uma ideia, o Ibama possui 73 sistemas, um não conversa com o outro, e tem cerca de 2 milhões de processos em execução. Posso citar que só a Vale tem, dentro do Ibama, aguardando autorização de licença, R$ 350 bilhões em investimentos privados. É mais que todo o recurso utilizado para o NIB, de 77 licenças.”
Trabalha na Nova Indústria Brasil
Ainda durante o painel, o presidente detalhou o papel da ABDI na definição de metas e indicadores que ajudem a mensurar os impactos do NIB. Ele explicou que a agência busca retomar seu papel de inteligência, a partir das missões do NIB, para traçar metas concretas e eficazes para o mapeamento das cadeias produtivas.
“O NIB tem seis missões com objetivos ambiciosos. Sob a coordenação do secretário Wallace, essas missões estão se transformando em 18 cadeias produtivas prioritárias que estão sendo mapeadas, definindo metas concretas, não apenas aspirações, mas metas efetivas. E a ABDI apoiou o esforço do secretário, ajudamos com uma ferramenta para algumas cadeias produtivas e o MDIC está centralizando essa produção, que foi coletiva”, disse.
Cappelli disse ainda que a ABDI trabalha para mensurar os planos Mais Produção, Movimentação e Depreciação Acelerada. “Nosso horizonte é, dentro desse monitoramento, incluir também o Mover, a depreciação acelerada, as políticas tarifárias conduzidas pelo MDIC, para que possamos, no final, ter um painel de monitoramento da política industrial como um todo e poder entregar resultados concretos e comprovar a eficácia e eficiência da política industrial brasileira”, afirmou.
Substituição
A programação do evento previa que o painel seria aberto pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, que tem o NIB como um dos principais programas do departamento. Alckmin — que teve que adiantar seu discurso para substituir a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pôde comparecer — defendeu os investimentos em infraestrutura como essenciais para garantir a competitividade da nova indústria brasileira e citou uma série de medidas recentes anunciadas pelo governo para a indústria.
O Fórum Abdib 2024 reúne hoje uma série de autoridades e representantes governamentais, como o vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) , além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, além de uma série de empresários e representantes do setor de infraestrutura.
*Estagiário sob supervisão de Andreia Castro
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