O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (24/5) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará a Lei da Depreciação Acelerada na próxima terça-feira (28).
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional no final de abril, concede incentivo fiscal para renovação de máquinas e equipamentos da indústria. As empresas poderão deduzir em dois anos, em vez dos atuais 15, o valor das novas aquisições do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
“Na terça-feira, o presidente assina a Lei de Depreciação Acelerada para incentivar a modernização de fábricas e equipamentos”, declarou Alckmin durante cerimônia de inauguração da fábrica de etanol de segunda geração da Raízen, em Guariba, São Paulo.
Durante a semana, o vice-presidente falou em diversos eventos que a medida será sancionada na próxima semana, mas foi a primeira vez que mencionou a data. Alckmin também parte na próxima semana para a China, onde participará da reunião anual da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível para Concertação e Cooperação (Cosban).
Combustíveis do futuro
O vice-presidente elogiou a planta inaugurada, que classificou como um exemplo da Nova Indústria Brasileira (NIB). “O que o mundo produz em etanol de segunda geração é produzido aqui em 30 dias. O maior complexo do mundo”, frisou.
Alckmin também citou o PL 528/2020, sobre “combustíveis do futuro”, enviado ao Congresso pelo governo federal e aprovado na Câmara. O relator do texto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), também esteve presente na solenidade. O vice-presidente defendeu, em seu discurso, que o assunto inclua o combustível de aviação sustentável (Saf, na sigla em inglês).
“Aí falta o Saf, para trocar o querosene de todos os aviões do mundo. A forma de fazer isso é o etanol de segunda geração”, reforçou.
Também participaram da inauguração, além do presidente Lula, os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Márcio França (Empreendedorismo), Renan Filho (Transportes) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além do presidente da Raízen, Ricardo Mussa, e o presidente do Conselho da Raízen, Rubens Ometto.
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