O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade e Inovação Verde (Mover), cujo texto inclui um “jabuti” que devolve a cobrança do Imposto de Importação para compras até US$ 50, retirou o parecer o ponto que previa o fim da isenção. Contudo, o deputado sugere “uma tabela progressiva estabelecendo alíquota de 25% para importações até US$ 50,00, além de manter a alíquota de 60%, como já é feito hoje, para importações acima de US$ 50,01”.
Ó Correspondência constatou que o conteúdo do parecer representa o acordo alinhado ao governo e foi apresentado aos líderes das bancadas. A análise das fontes mostra que a tendência é que esta sugestão seja aprovada. “Propomos revogar a possibilidade de importação via correio que atualmente é isenta, para não criar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos e sofrem concorrência desleal de produtos isentos do exterior.”
“Nesse contexto, apresentamos também uma tabela progressiva estabelecendo alíquota de 25% para importações até US$ 50,00, além de manter a alíquota de 60%, como já é feito hoje, para importações acima de US$ 50,01”, escreveu o parlamentar em o relatório.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é um dos defensores do fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50, esteve no Palácio do Planalto para debater um compromisso com o presidente Lula , que quer que a medida seja mantida, contrariando integrantes do governo.
“Nós absolutamente não queremos prejudicar ninguém. Agora, quando dizemos ninguém, também queremos dizer valorizar o emprego de todos. Há determinados sectores, regiões, que estão desempregados porque não conseguem lidar com a concorrência, que aparentemente é pouco saudável. Se isso entrar na consciência e na tranquilidade das bancadas, para que possamos ter uma discussão tranquila hoje, após a sessão do Congresso, é o ideal”, comentou o deputado.
“Temos que votar hoje o projeto Mover. A medida provisória expira no dia 1º, então já é um esforço grande a gente votar hoje e o Senado pode apreciar amanhã. E, então, se tirar do texto, temos duas emendas – uma do PL e outra do Novo – que buscam isenção para toda a indústria nacional até R$ 250 e o tamanho disso é incalculável. Também não sei se algo assim pode ser controlado no plenário, por isso temos muito cuidado na discussão deste assunto para que não escorregue para narrativas em detrimento da racionalidade do equilíbrio, da regulação e, sobretudo, da manutenção dos empregos”, acrescentou Lira.
O plenário da Câmara analisa o PL do Mover após a sessão do Congresso Nacional que aprecia os vetos presidenciais. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), previu o texto da pauta desta quarta-feira (29) do plenário da Câmara Alta.
Você gostou do artigo? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê sua opinião! O Correio tem espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores através do e-mail sredat.df@dabr.com.br
ge esporte
globo online
globo esporte site
uol melhor conteúdo
globo noticias de hoje