O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a libertação, nesta sexta-feira, de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência no governo Jair Bolsonaro. Ele ficou preso por seis meses em decorrência de uma operação da Polícia Federal que investigava uma suposta organização criminosa montada para preparar um plano golpista.
A trama teria como objetivo manter Bolsonaro no poder. No depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de campo do governo anterior, Filipe Martins foi apontado como o responsável pela elaboração do anteprojeto que declararia o golpe de Estado, com a anulação do resultado da votação de 2022 eleições e intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado, na época, por Moraes.
Segundo os investigadores, o grupo suspeito “dividiu-se em grupos de ação para divulgar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, ainda antes da realização das eleições, de forma a possibilitar e legitimar uma intervenção militar, numa dinâmica de milícia digital”.
No pedido de prisão —para a operação chamada Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim) — a PF afirmou que Martins viajou para os Estados Unidos no final do governo Bolsonaro “sem realizar o procedimento de saída com passaporte em território nacional” para “fugir da aplicação da lei penal”.
O ex-assessor negou que tenha saído do Brasil e que tenha ajudado a elaborar um projeto golpista. Afirmou ainda que não viajou a bordo do avião do governo brasileiro, burlando o sistema de imigração dos Estados Unidos, no final de 2022.
Medidas de precaução
Martins foi detido no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná. Ao decidir pela soltura, Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) — que apontou não haver provas concretas de que o suspeito tenha tentado fugir do Brasil. Segundo o órgão, os dados apresentados “parecem indicar, com razoável certeza, a permanência do investigado em território nacional durante o período questionado”.
Moraes substituiu a prisão por medidas alternativas: uso de tornozeleira eletrônica, apresentação à justiça e proibição de sair do país. Ele também não poderá usar as redes sociais ou ter contato com Bolsonaro, Mauro Cid e outros investigados por qualquer meio.
A determinação ocorreu um dia depois de o magistrado conceder liberdade a Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O apoiador de Bolsonaro foi preso sob suspeita de tentar interferir nas eleições, com o objetivo de favorecer Bolsonaro.
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