Fenômenos naturais causaram prejuízos de R$ 639 bilhões no Brasil entre 2013 e 2023. O levantamento foi apresentado nesta segunda-feira, em Brasília, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O assunto será discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participará, nesta terça-feira, da abertura do 25 de Março em Defesa dos Municípios. O evento, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), contará com a presença de mais de 10 mil prefeitos e representantes municipais.
Lula ouvirá uma série de demandas relativas a recursos para entidades prevenirem e enfrentarem desastres naturais, como o que assola o Rio Grande do Sul. Uma das principais críticas à CNM é a falta de repasse de recursos prometidos pelo governo nos últimos anos. Entre 2013 e 2023, o Executivo federal autorizou R$ 9,5 bilhões para ações de proteção e Defesa Civil nos municípios. Porém, pagou apenas R$ 3 bilhões, segundo a entidade. Nos primeiros cinco meses deste ano, o governo federal autorizou R$ 1,5 bilhão às entidades, mas transferiu apenas R$ 185,8 milhões.
Segundo o levantamento feito pela CNM, entre 2013 e 2023, 4,1 milhões de brasileiros ficaram desabrigados e 925,8 mil ficaram desabrigados. Houve 2.667 mortes. Nesse período, 5.233 municípios foram afetados por chuvas ou secas.
Ainda segundo a pesquisa, nestes 11 anos, mais de cinco milhões de pessoas tiveram suas casas destruídas ou foram obrigadas a abandoná-las devido a desastres, o que equivale a 3,3 vezes a população do município de Porto Alegre, segundo dados do último Censo. A confederação afirma ainda que 94 em cada 100 cidades tiveram registros de desastres gerais no país nesse período.
A CNM destaca que a construção de moradias em áreas de risco é uma das principais preocupações dos municípios em relação às mudanças climáticas. A entidade estima que mais de oito milhões de pessoas vivam em áreas de risco no Brasil. De 2013 até o ano passado, praticamente metade das residências atingidas por desastres no país estavam na Região Sul —sem contar, portanto, a tragédia no Rio Grande do Sul.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que indicará ao Executivo federal um plano de repasse de recursos aos municípios gaúchos afetados pela enchente histórica. Além disso, a proposta que será enviada ao Planalto esta semana coloca as prefeituras na vanguarda do combate aos efeitos relacionados às mudanças climáticas. “Vamos intervir efetivamente nos municípios na questão climática (…), para assumir efetivamente a questão climática do país”, sublinhou.
Isenção
Ziulkoski também defendeu a proposta apresentada pela CNM quanto à isenção da folha de pagamento municipal. A entidade sugere um reônus escalonado, com alíquota inicial de 8% — que está em prática atualmente — para 10% em 2025; 12%, em 2026; e 14%, em 2027.
A isenção tributária sobre a folha de pagamento dos municípios deverá ser mantida em 8% em 2024, após acordo entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mas o governo federal ainda não chegou a um acordo com o Congresso sobre os percentuais que serão aplicados a partir do ano que vem.
A CNM defende a aprovação de uma proposta ampla de reoneração, que estabeleça também alíquotas iguais para outros setores, como micro e pequenas empresas (MPEs).
(foto: Valdo Virgem)
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