O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recorreu, nesta sexta-feira (24/5), da decisão do Ministério Público Federal (MPF) de arquivar um processo movido por ele contra o influenciador Felipe Neto. A ação começou após o YouTuber chamar Lira de “excremental” em evento na Câmara, no final de abril.
O MPF determinou o arquivamento na última segunda-feira (20) e o promotor Carlos Henrique Martins Lima argumentou que a declaração teria sido um “mero impulso”, sem intenção de “enfurecer” Lira e que, dado o cargo que ocupa, é natural que receber “críticas depreciativas”. “As palavras duras dirigidas ao deputado, embora constituam conduta moralmente repreensível, configuram um ato de mero impulso, um desabafo do investigado, sem real desejo de insultar ou causar dano suficiente.”
O parlamentar já havia antecipado que recorreria da decisão. “A fala de Felipe Neto repercutiu negativamente em todos os canais digitais, tornando-se um dos assuntos mais comentados nas plataformas sociais e no Google”, reclamou Lira.
“É inaceitável tolerar atos criminosos como este sob o argumento de que estão protegidos pelo direito à opinião e à expressão do pensamento, caso contrário veremos uma repetição dos frequentes ataques recentes às instituições públicas e aos seus membros”, declarou.
As críticas de Felipe Neto ocorreram após Lira enterrar o projeto de lei das fake news (PL), que regulamentava as plataformas digitais, entre outros pontos. No dia 9 de abril, após ataques do dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ao Judiciário brasileiro, o presidente e dirigentes da Casa Baixa determinaram a criação de um grupo de trabalho para debater a regulamentação das redes sociais.
Lira justificou que o tema acabou ficando muito politizado e o consenso foi difícil de ser alcançado, e negou qualquer influência do episódio ou de Musk na decisão.
Felipe o chamou de “excremental” em simpósio sobre regulamentação de plataformas digitais e urgência de agenda, que aconteceu no dia 25 de abril deste ano, na Câmara. O influenciador era um defensor do PL contra as fake news.
“Como fez brilhantemente o Marco Civil da Internet. Como era o PL 2.630 [das Fake News] que infelizmente foi esmagado pelo excrementista Arthur Lira”, disse na época.
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