O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva dos dois suspeitos de ameaçar familiares. Porém, em decisão publicada neste sábado (1/6), o ministro se declarou incapaz de julgar o caso, por ser vítima da conduta.
“Os fatos narrados pela Procuradoria-Geral da República são graves e, diante da prova de materialidade e fortes indícios de autoria, apontam para a intenção consciente e voluntária dos agentes de restringir o livre exercício da função jurisdicional, notadamente no que diz respeito às investigações decorrentes de os atos praticados em 08/01/23”, apontou no documento.
“Evidencia-se, portanto, a presença dos requisitos necessários e suficientes para a manutenção de ambas as prisões preventivas, apontando, portanto, a essencial compatibilidade entre a Justiça Penal e o direito à liberdade, contexto que deve ser considerado”, emendou.
Para Moraes, ao solicitar a prisão dos suspeitos, a PGR demonstra que “o conteúdo das mensagens, com referências ao ‘comunismo’ e ao ‘antipatriotismo’, demonstra claramente a intenção, através de graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringe o livre exercício da função jurisdicional do juiz do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de extinção do Estado Democrático de Direito em 08/01/2023”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, criticou a decisão de Moraes por ter ordenado na sexta-feira (31/5) a prisão de suspeitos de terem ameaçado seus familiares.
“A lei brasileira não permite que a vítima julgue seu próprio caso”, disse Simonetti. O presidente da OAB acrescenta que o STF comete erros ao julgar pessoas sem foro especial, segundo informações do Folha de S.Paulo.
A Polícia Federal prendeu dois suspeitos na manhã desta sexta-feira. Um dos detidos, segundo fontes da PF, é fuzileiro naval. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Também ocorreram ações de busca e apreensão com o objetivo de identificar se os dois homens pretendiam concretizar as ameaças.
A PF identificou indícios de que os detentos acompanhavam a rotina dos familiares de Moraes. Eles foram detidos preventivamente, pois as autoridades identificaram que sua liberdade poderia colocar em risco a segurança das vítimas.
Você gostou do artigo? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê sua opinião! O Correio tem espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores através do e-mail sredat.df@dabr.com.br
instagram png
globo absolutamente tudo
globo absolutamente sobretudo
notícias g1
noticia g1