Apesar da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória (MP) 1.209/24, que destina R$ 1 bilhão para proteger os Yanomami e combater o garimpo ilegal, a situação entre eles pouco mudou, um ano após a crise humanitária que encontrou morte e desnutrição entre os povos indígenas. A denúncia foi feita em reunião da comissão externa da Câmara que acompanha a situação dos indígenas em Roraima.
Beto Goés, representante da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, questionou a falta de iniciativa do governo federal no cuidado à população originária. Foi enfático ao criticar as políticas públicas instituídas no início de 2023, que, como disse, não chegam às aldeias que delas necessitam.
“O governo federal é cuidadoso sim, tem feito isso sim pelo povo Yanomami. Mas não é suficiente, não dá para ver. Essa realidade é triste para o meu povo. Sabemos que o governo injetou recursos federais para Saúde Yanomami. E o resultado, principalmente em Roraima?”, questionou.
Ó Correspondência ouviram lideranças indígenas, que também se mostraram preocupadas com a eficácia das políticas públicas. Para o advogado do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Cípio Aureliano, a crise humanitária Yanomami é um grito de socorro que não pode ser ignorado. “A MP é um passo importante, mas deve ser acompanhada de ações concretas e efetivas. A legislação, o governo federal e a sociedade civil precisam unir forças para garantir a sobrevivência e a dignidade da população. Os Povos Indígenas (Funai) continuam enfrentando a falta de investimento na instituição”, lamentou.
Complexidade
A deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG) destacou a complexidade e a continuidade da crise humanitária que atinge os Yanomami, afirmando que as dificuldades enfrentadas por esta população são resultados de anos de negligência de vários governos. Porém, para o deputado, a situação se agravou durante a presidência de Jair Bolsonaro, quando o garimpo ilegal na reserva cresceu 90%.
O deputado também levantou a possibilidade de subnotificação de mortes entre os Yanomami nos últimos cinco anos, devido ao desmonte das políticas públicas. Mas ela reconheceu o esforço do governo federal, que vem dando atenção que, até então, era negligenciada.
“É simplista pensar que o número de mortes diminuiria com uma simples mudança de governo”, observou.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reconheceu a gravidade da situação, mas informou que houve uma queda de 73% no número de alertas de garimpo na Terra Indígena Yanomami, entre 2023 e 2024. Segundo o ministério, em cinco meses de ações contra a mineração neste ano, o governo federal estima que o prejuízo financeiro para os invasores seja de cerca de R$ 110 milhões —um aumento de 40% nos custos de extração de ouro na região.
Segundo o Censo Demográfico de 2023, cerca de 27,1 mil indígenas vivem no território Yanomami. O Ministério da Saúde registrou 363 mortes indígenas em 2023, um aumento de quase 6% em relação ao ano anterior.
*Estagiários sob supervisão de Fabio Grecchi
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