postado em 03/09/2024 13:29
Governo prevê R$ 2 bilhões para concursos no Orçamento de 2025 – (crédito: José Cruz/Agência Brasil)
O governo federal prevê R$ 2,1 bilhões no Orçamento de 2025 para novos concursos públicos. De acordo com o anexo V do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, protocolado como PLN 26/2024 no Congresso, estão previstas mais de 63 mil vagas em concursos para os órgãos dos Três Poderes, sendo 57.814 para provimento e 5.952 para criação em 2025.
Para o Poder Executivo, estão previstas contratações de 53.599 pessoas, das quais 46.882 serão destinadas ao corpo docente de universidades federais e institutos técnicos. As outras 6.717 vagas serão para outras categorias, inclusive militares da ativa. Ainda está prevista a criação de 4.670 vagas.
No Judiciário, no total, seriam 4.673 vagas, sendo 3.524 para prestação e 1.149 para criação. No Legislativo, são 416 vagas apenas para preenchimento. Na Defensoria Pública da União (DPU), são 134 vagas, sendo 43 para preenchimento e 91 para criação. E no Ministério Público Federal (MPU), mais 274 vagas, sendo 232 para preenchimento e 42 para criação.
Apesar das previsões, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Clayton Luiz Montes, afirmou em entrevista coletiva de apresentação do PLOA que não estão definidos os concursos e nem os cargos a serem ofertados em 2025. “Assim como a Ministra Ester [Dweck] disse, há sim uma previsão de novos concursos para 2025. Há previsão para isso no Orçamento. Não temos agora a abertura de que concursos, para quem, mas há uma dotação orçamental reservada para tais concursos. O Ministério da Gestão e Inovação distribuiu nota, que afirma que há reserva de cerca de R$ 2 bilhões para abertura de novos concursos”, declarou Montes.
Segundo o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a reserva de R$ 2,1 bilhões será destinada a novas vagas na Administração Pública Federal e incluirá vagas já ofertadas no Concurso Nacional Unificado (CNU); já autorizado pelo ministério, incluindo 820 vagas destinadas ao Ibama e ICMBio; e também para novas autorizações ainda em estudo.
O MGI informou ainda que as 53,6 mil vagas citadas no Ploa 2025 “referem-se ao total do Executivo Federal, incluindo a fixação de militares e policiais civis/militares custeados pelo fundo constitucional do Distrito Federal”.
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