“Foram os dois melhores anos da minha vida profissional.” Foi assim que o juiz Roberval Casemiro Belinati, de 68 anos, definiu seu mandato como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Foi um período conturbado que o magistrado viveu intensamente.
Em abril de 2022, Belinati foi eleito presidente do TRE-DF, com disputa. O juiz Sebastião Coelho, também indicado pelos colegas para formar o TRE-DF, não aceitou o acordo de cavalheiros e renunciou. O placar foi de cinco a dois a favor de Belinati, que se tornou presidente.
Meses depois, em meio aos conflitos dos bolsonaristas com o ministro Alexandre de Moraes, Sebastião Coelho, então vice-presidente e inspetor do TRE-DF, pediu aposentadoria após criticar abertamente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Belinati fez questão de se posicionar em defesa das urnas eletrônicas e do processo eleitoral, então bombardeados pelo bolsonarismo. Após esse momento de polêmica, Belinati pregou a paz nas eleições. E ele conseguiu.
Com toda a polarização entre os eleitores de Bolsonaro e Lula, a capital do país viveu uma votação sem interrupções, sem conflitos e com a menor taxa de abstenção do país. A diplomação dos políticos eleitos também foi um sucesso.
O risco de confronto era grande, já que a cerimônia estava marcada para ser realizada no auditório do QG do Exército, justamente onde estavam acampados os bolsonaristas, que não aceitaram o resultado eleitoral.
Foi então que Belinati procurou o governador do Distrito Federal, recentemente reeleito, para pedir ajuda. Ibaneis Rocha liberou, gratuitamente, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães para a celebração da democracia.
O então presidente do TRE-DF quebrou o protocolo e abriu a palavra aos políticos eleitos, um rito inédito na história dos diplomas no Distrito Federal. Satisfeita com o evento, Belinati também participou, como convidada, da inauguração do Ibaneis.
Só houve motivos para comemoração até que chegou o dia 8 de janeiro de 2023. Belinati acompanhou com espanto o episódio da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes. Quem não foge de uma entrevista preferiu ficar calado até entender o que estava acontecendo. Hoje o juiz afirma: “Brasília não merecia esses atos de vandalismo”, disse.
Mas sinaliza o entendimento de que o caminho para a pacificação do país seria a anistia para aqueles que, a seu ver, acabaram sendo enganados e ingenuamente entraram no ataque aos poderes da República. “Sabemos que muitas (dessas) pessoas são inocentes e humildes e estão sendo processadas. E o Congresso também está sensível ao que aconteceu”, disse ele em entrevista ao programa CB Poder, do Correio em parceria com a TV Brasília.
Roberval Belinati não é um juiz vestido de toga. Pelo contrário. Recebe advogados, jornalistas, políticos, autoridades e pessoas simples. O perfil extrovertido vem desde suas origens.
Natural de Cornélio Procópio, Paraná, Belinati iniciou sua atividade profissional como jornalista. Aos 16 anos tornou-se repórter e redator de notícias da Rádio Londrina e da Rádio Cruzeiro do Sul. Depois trabalhou no Novo Jornal e na Folha de Londrina.
Em 1982, foi eleito vereador pelo PDS, em Londrina, com mandato de seis anos. De 1980 a 1983, foi diretor geral da Rádio Clube de Londrina. Foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e por quase 10 anos exerceu a advocacia em Brasília.
Até que entrou na vida dos concursos públicos. Ele passou em três competições para juiz. Atuou como magistrado em Campo Grande (MS) e no distrito de Bandeirantes (MS). Também foi aprovado no Paraná, mas optou pelo cargo em Brasília, onde ingressou como juiz substituto em julho de 1989. Em março de 2008, foi empossado como juiz.
Em seus 35 anos de magistratura, esteve em praticamente todas as cidades do Distrito Federal. Mas concluiu a carreira em primeira instância como titular da 1ª Vara Criminal, onde atuou em diversos casos de grande repercussão, como a Operação Aquarela, em 2007, que tratou de desvio de recursos e corrupção no BRB. A investigação, conduzida por procuradores do Centro de Combate às Organizações Criminosas (hoje Gaeco), levou à demissão do então senador Joaquim Roriz.
Na semana passada, Belinati assumiu o maior cargo de sua carreira no Judiciário, depois da presidência do TRE-DF: a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Chega de planos ambiciosos. Quer promover o primeiro concurso público para juízes qualificados no concurso judicial nacional.
Foi em Brasília que Belinati construiu família. Conheceu sua esposa, Rosângela, durante o curso de graduação em Direito no Uniceub, casaram-se e tiveram seis filhos: Roberval José, Rosana Fátima, Roberlan José, Roberlei José, Rosária Fátima e Rôberson José. Da descendência vieram seus netos: Giovana Maria, Juan Diego, Antonella Maria, João Paulo e Lucas.
Os filhos, além do nome duplo iniciado pela letra R, são todos formados em Direito, assim como os pais. Belinati é professora. Lecionou direito penal, processo penal, processo civil, direito administrativo e direito público. Ele ministrou cursos sobre sentenças. Um de seus alunos, no Uniceub, foi o governador Ibaneis Rocha, que se tornou um famoso advogado e presidiu a OAB-DF.
Gentil com todos, Belinati trabalha desde que foi promovido a juiz da 2ª Turma Criminal. Com profundo conhecimento do direito penal, é favorável à libertação dos presos como forma de ajudar na sua ressocialização, tema em discussão no Congresso e no Judiciário.
O magistrado também não gosta de condenar. Ele faz isso como um dever do cargo quando se depara com crimes graves. Mas, na Justiça Eleitoral, votou a favor da elegibilidade de Paulo Octávio, que também obteve o aval do TSE e acabou sendo candidato ao governo em 2022; e José Roberto Arruda. Este, porém, não teve a mesma sorte no TSE e ficou de fora das eleições.
Católico e frequentador assíduo de missas e eventos religiosos, Belinati encontra tempo para todas as atividades: igreja, trabalho, família — quando até vai para a cozinha preparar uma deliciosa moqueca capixaba — e para sua vida social. Faltando mais sete anos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), até a aposentadoria compulsória, ele deverá chegar à Presidência. Será certamente um mandato de muita dedicação.
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