O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes a respeito das acusações do jornal Folha de S. Paulo reportagem de que o gabinete teria sido processado oficiosamente nas investigações das fake news e das milícias digitais . Barroso chamou as suposições de “tempestades fictícias” e afirmou que não há ilegalidade na conduta do magistrado.
Ontem, a Folha afirmou ter acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Segundo o jornal, o ministro “escolheu” pessoas para serem investigadas pelo órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado por ele entre 2022 e 2024.
“Todas as informações solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas. Informações destinadas à obtenção de dados relativos a condutas reiterando ataques à democracia e ataques de ódio”, afirmou Barroso.
“Em segundo lugar, todas essas informações solicitadas eram informações públicas solicitadas ao órgão do TSE que monitorava as redes sociais”, destacou o presidente do STF.
Barroso destacou que não houve nenhum tipo de inquérito policial ou inquérito que dependesse sequer de reserva judicial. “Era monitoramento de dados, informações, notícias nas redes sociais para apurar se ali havia alguma conduta criminosa ou se estava sendo investigada no âmbito dos inquéritos do STF”, destacou.
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O ministro destacou que “ninguém se oficializa”. Ou seja, Moraes não precisou pedir autorização oficial ao TSE, pois era o presidente da Corte. “Em terceiro lugar, o condutor dos inquéritos aqui no STF, eles são conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, como é típico dos inquéritos, são conduzidos por um relator e quando necessário são homologados pelo plenário. o investigador foi o presidente do TSE”, disse.
“A suposta informalidade ocorre porque geralmente ninguém oficializa por conta própria. Portanto, como a informação era do presidente do TSE para o condutor da investigação, não foi formalizada no momento do pedido, então houve alguns pedidos informais, mas quando a informação chegou ela foi imediatamente formalizada, inserida no processos, e dar pareceres ao Ministério Público”, concluiu.
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