Lula homologa três terras indígenas e diz que deixará ‘legado’ na área

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou três novas terras indígenas em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (12/04). As áreas Monte-Mor, na Paraíba, e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina, passaram pela penúltima etapa da demarcação oficial. Segundo o governo, a ação busca reafirmar o compromisso do governo federal com os povos indígenas e com a preservação ambiental.

“Se um dia me perguntarem sobre meu legado na Presidência, vão dizer: o cara que mais autorizou terras indígenas neste país esteve no meu governo. , se tem direitos”, declarou o petista durante o evento, destacando que a aprovação faz parte de sua meta de entregar todas as terras indígenas demarcadas até o final de 2024.

A Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, comemorou o momento histórico. “Este é o 13º terreno aprovado desde que assumimos o governo. Temos apenas um item pendente dos 14 planejados desde a transição. Para nós é um grande orgulho ver isso acontecer sob gestão indígena, com representação de lideranças nos principais órgãos e ministérios”, destacou.

Guajajara também relembrou o trabalho de retirada de invasores de áreas indígenas, citando cinco operações de desintrusão realizadas em 2023, que incluíram a retirada de garimpeiros e madeireiros ilegais. E enfatizou a importância de fortalecer a proteção e a gestão sustentável dos territórios aprovados.

O ministro Ricardo Lewandowski, também presente na cerimônia, destacou o valor constitucional do ato. “Estamos cumprindo um dever que a Constituição de 1988 impõe ao Estado, reconhecendo os direitos ancestrais dos povos indígenas e protegendo o meio ambiente”, afirmou. Lembrou que os terrenos hoje aprovados já estavam em processo de análise desde 2007 e 2008.

Além de lideranças indígenas, o evento contou com a presença de autoridades como Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O cacique Cal e o cacique Sandro Potiguara, representantes do território Monte-Mor, também participaram e comemoraram a conquista.

Ao final, Lula reiterou: “Não teremos medo de enfrentar desafios para fazer cumprir a nossa Constituição. Estamos aqui para garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados.”